2018

Projeto de Lei Legislativo nº 007

Publicação Data: 11/10/2018 – 09:25:49 Hs / Arquivo: 20181011092549.pdf
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e Legislativo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade , na Sessão Ordinária do dia 10/10/2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 006

Publicação Data: 25/09/2018 – 09:31:15 Hs / Arquivo: 20180925093115.pdf
Institui o Outubro Rosa e Novembro Azul no município de Coronel Pilar e dá outras providências

Projeto aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 19/09/2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 005

Publicação Data: 14/06/2018 – 09:32:11 Hs / Arquivo: 20180614093211.pdf
Institui o Dia do Produtor Rural de Coronel Pilar.

Subscrito pelos Vereadores: Alcides Boscaini e Oscar Agatti.

Projeto aprovado, com votos contrários dos Vereadores Leandro Coppi, Nelson Paulo Baretierri, João Baruffaldi e Adriana Ferreira Veronese na Sessão Ordinária do dia 13/06/2018.

VETO Projeto de Lei Legislativo nº 005

Publicação Data: 19/07/2018 – 08:33:00 Hs / Arquivo: 20180719083300.pdf
Votação ocorrida na Sessão Ordinária do dia 18/07.
VETO Rejeitado por cinco votos contrários e 4 votos favoráveis.
Ata da Reunião de Comissão Técnica Permanente, obteve voto favorável da Presidente da Comissão Adriana Ferreira Veronese e votos contrários do Secretário Oscar Agatti e Vogal Fabiano Ferrucio Sabei.

Projeto de Lei Legislativo nº 004

Publicação Data: 15/03/2018 – 09:12:19 Hs / Arquivo: 20180315091219.pdf
Institui o Programa Educação Antidrogas na escola da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.

Subscrito pelos Vereadores: Vandemir Pilatti e Leandro Coppi.

Projeto aprovado, com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei na Sessão Ordinária do dia 14/03/2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 003

Publicação Data: 19/02/2018 – 09:27:46 Hs / Arquivo: 20180219092746.pdf
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02/2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 002

Publicação Data: 17/01/2018 – 08:56:21 Hs / Arquivo: 20180117085621.pdf
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 16/01/2018.

Projeto de Lei Legislativo nº 001

Publicação Data: 17/01/2018 – 08:53:28 Hs / Arquivo: 20180117085328.pdf
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.

Projeto REJEITADO, na Sessão Extraordinária do dia 16/01/2018