2023

Projeto de Lei Executivo nº 047/2023

Altera o artigo 3º, da Lei 303, de 11
de setembro de 2006, que instituiu as diretrizes urbanas do Município de Coronel Pilar.

Em tramitação do dia 06/12 á 13/12.

Projeto de Lei Executivo nº 046/2023

Institui gratificação especial ao agente de contratação que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cria a gratificação especial ao Analista de Licitações.

Em tramitação do dia 06/12 á 13/12.

Projeto de Lei Executivo nº 042/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.

Em tramitação do dia 22/11 á 06/12.

Projeto de Lei Executivo nº 041/2023

Autoriza o Município a subsidiar o uso de Drone Agrícola.

Em tramitação do dia 08/11 á 22/11.

Projeto de Lei Executivo nº 040/2023

Institui gratificação especial ao agente de contratação e pregoeiro de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como cria a gratificação especial ao Analista de Licitações.

Em tramitação do dia 08/11 á 22/11.

Retirado pelo Executivo, conforme Ofício nº 197/2023.

Projeto de Lei Executivo nº 039/2023

Cria Crédito Especial.

Em tramitação do dia 01/11 á 08/11.

Projeto de Lei Executivo nº 038/2023

Altera o § 1º do artigo 19, da Lei 1.001, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Em tramitação do dia 18/10 á 01/11.

Projeto de Lei Executivo nº 037/2023

Altera o perímetro urbano do Município.

Em tramitação do dia 18/10 á 01/11.

Projeto de Lei Executivo nº 036/2023

Institui os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Em tramitação do dia 04/10 á 11/10.

Projeto de Lei Complementar nº 001/2023

Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Em tramitação do dia 27/09 á 04/10.

Projeto de Lei Executivo nº 035/2023

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Pilar.

Em tramitação do dia 27/09 á 04/10.

Projeto de Lei Executivo nº 034/2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Em tramitação do dia 27/09 á 04/10.

Projeto de Lei Executivo nº 033/2023

Cria Crédito Especial.

Em tramitação do dia 13/09 á 27/09.

Projeto de Lei Executivo nº 032/2023

Autoriza o município a firma Termo de Parceria com o CONSEPRO e revoga a lei Municipal nº 707/2015.

Em tramitação do dia 13/09 á 27/09.

Projeto de Lei Executivo nº 031/2023

Autoriza o Município a contratar Médico Clínico Geral.

Em tramitação do dia 09/08 á 16/08.

Projeto de Lei Executivo nº 030/2023

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 402/2008, autorizando o Município a custear 50% do custeio do plano de saúde individual dos segurados.

Em tramitação do dia 09/08 á 16/08.

Projeto de Lei Executivo nº 029/2023

Altera os coeficientes do padrão 6A, contidos na tabela do artigo 23 da Lei Municipal nº 061/2001.

Em tramitação do dia 02/08 á 09/08.

Projeto de Lei Executivo nº 028/2023

Concede Gratificação Especial aos Motoristas de Ambulância.

Em tramitação do dia 19/07 á 26/07.

Projeto de Lei Executivo nº 027/2023

Autoriza o Município a conceder à empresa Isonel Indústria de Isolantes Térmicos Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a melhoria na instalação e modernização do empreendimento em Coronel Pilar.

Em tramitação do dia 19/07 á 26/07.

Projeto de Lei Executivo nº 026/2023

Autoriza o Município a conceder incentivo para a construção do empreendimento de Alisson Cleto Lazzarotto.

Em tramitação do dia 19/07 á 26/07.

Projeto de Lei Executivo nº 025/2023

Cria o Conselho de Gestão de Acervos do Museu Histórico de Coronel Pilar.

Em tramitação do dia 19/07 á 26/07.

Projeto de Lei Executivo nº 024/2023

Altera a Lei Municipal nº. 996/2022, que autoriza o Município a conceder auxílio e apoio a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município.

Em tramitação do dia 19/07 á 26/07.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023

Institui, no âmbito do município, o “Projeto PertenSER, a história contada por seus cidadãos.”

Em tramitação do dia 05/07 à 26/07.

Projeto de Lei Executivo nº 023/2023

Concede Gratificação Especial aos Motoristas de Ambulância.

Em tramitação do dia 21/06 á 12/07.

RETIRADO PELO EXECUTIVO , CONFORME OFÍCIO Nº 118/2023.

Projeto de Lei Executivo nº 022/2023

Autoriza o Município a fornecer material de construção para a edificação de um banheiro na residência de Adir Machado.

Em tramitação do dia 14/06 á 21/06.

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023

Determina a proibição de descarte de lixo nos rios, praças, vias públicas, e institui a aplicação de sansões administrativas.

Em tramitação do dia 03/05 à 10/05.

Projeto de Lei Executivo nº 016/2023

Institui o incentivo ao Cultivo de Citros.

Em tramitação do dia 19/04 á 03/05.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2023

Dispõe sobre a oficialização do dialeto “Talian”, como língua cooficial no Município de Coronel Pilar.

Em tramitação do dia 12/04 á 19/04.

Projeto de Lei Executivo nº 013/2023

Altera a Lei Municipal nº. 690/2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.