Projeto de Lei Executivo nº 018/2024
Altera a Lei Municipal n.º 955, de 13 de Janeiro de 2022 – Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real à Gratificação Especial dos Motoristas de Ambulância.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2024
Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional.
Em tramitação do dia 20/03 á 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2024
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Em tramitação do dia 14/02 á 06/03.
Projeto de Lei Executivo nº 010/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088/2002, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.
Projeto de Lei Executivo nº 009/2024
Retifica a Lei nº 816, de 25 de setembro de 2018.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.
Projeto de Lei Executivo nº 008/2024
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 07/02 á 14/02.