Projeto de Lei Executivo nº 040/2022
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 14/12 à 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 039/2022
Autoriza o Município a conceder auxílio e apoio a instalação e ampliação de empreendimentos turísticos no Município.
Em tramitação do dia 14/12 à 21/12.
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022
Denomina logradouro público de Praça Municipal Prefeito Rosalino Moresco.
Em tramitação do dia 14/12 à 21/12.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2022
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Em tramitação de 16/11 à 07/12.
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2022
Denomina a rua Prefeito Adelar Loch.
Em Tramitação do dia 09/11 à 16/11.
Projeto de Lei Executivo nº 035/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Em tramitação do dia 21/09 à 28/09.
Projeto de Lei Executivo nº 034/2022
Altera o Artigo 237, da Lei Municipal n.º 60/2001 e o artigo 39, da Lei Municipal n.º 955/2020.
Em tramitação do dia 21/09 à 28/09.
Projeto de Lei Executivo nº 030/2022
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 03/08 à 10/08.
Projeto de Lei Executivo nº 029/2022
Autoriza o Município de Coronel Pilar a associar-se com a ATUASERRA.
Em tramitação do dia 20/07 à 03/08.
Projeto de Lei Executivo nº 028/2022
Altera a Lei Municipal nº 076, de 15 de abril de 2002, dispondo sobre a inclusão do “Festival Gastronômico de Coronel Pilar”, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Em tramitação do dia 13/07 à 20/07.
Projeto de Lei Executivo nº 026/2022
Dispõe sobre alterações no contrato de consórcio público do CISGA e cria gratificação.
Em tramitação do dia 04/05 á 11/05.
Projeto de Lei Executivo nº 024/2022
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Em tramitação do dia 06/04 á 13/04.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2022
Regulamenta a compensação dos dias 31 do ano aos servidores municipais.
Em tramitação do dia 16/02 á 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 015/2022
Altera a Lei Municipal nº 061/2001, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Em tramitação do dia 16/02 á 09/03.
Retirado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 033/2022
Projeto de Lei Executivo nº 014/2022
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal nº 943 de 14 de outubro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e na Lei Municipal nº 951 de 02 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2022 e Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 16/02 á 02/03.
Projeto de Lei Executivo nº 012/2022
RATIFICA ADITIVO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA A VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA – ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA.
Em tramitação do dia 02/02 á 09/02
Projeto de Lei Executivo nº 011/2022
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em tramitação do dia 02/02 á 09/02