Projeto de Lei Executivo nº 053/2021
Altera a Lei Municipal n.º 060, de 14 de novembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Retirado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 185 de 14 de dezembro de 2021.
Em tramitação do dia 08/12 á 15/12.
Projeto de Lei Executivo nº 052/2021
Institui o Plano Viário Perímetro Urbano do Município de Coronel Pilar – RS.
Em tramitação do dia 01/12 à 08/12.
Projeto de Lei Executivo nº 051/2021
Altera a Lei Municipal n.º 915, de 29 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.
Em tramitação do dia 01/12 à 08/12.
Projeto de Lei Executivo nº 050/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2022.
Em tramitação do dia 17/11 à 01/12.
Projeto de Lei Legislativo nº 004/2021
Institui ne inclui no calendário oficial de eventos do Município de Coronel pilar o Concurso de Vinhos Coloniais.
Em tramitação do dia 10/11 à 17/11.
Projeto de Lei Executivo nº 046/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em tramitação do dia 20/10 à 03/11.
Projeto de Lei Executivo nº 045/2021
Altera a Lei Municipal nº. 833, de 05 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá outras providências.
Em tramitação do dia 20/10 à 03/11.
Projeto de Lei Executivo nº 044/2021
Altera o artigo 41, da Lei Municipal nº. 693, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
Em tramitação do dia 20/10 à 03/11.
Projeto de Lei Executivo nº 043/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 937, de 12 de agosto 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Em tramitação do dia 06/10 à 13/10.
Projeto de Lei Executivo nº 042/2021
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 779, de 10 de agosto 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. Na Lei Municipal nº 888 de 10 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. Na Lei Municipal nº 895 de 03 de dezembro de 2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Em tramitação do dia 06/10 à 13/10.
Projeto de Lei Legislativo nº 003/2021
Institui Política Pública de disponibilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos na Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 15/09 à 06/10.
Projeto de Lei Executivo nº 041/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Em tramitação do dia 15/09 à 06/10.
Projeto de Lei Executivo nº 038/2021
Autoriza o Município a conceder incentivos financeiros para a reativação de aviário já existente.
Retirado pelo Executivo Municipal através do Ofício nº 183 de 13 de dezembro de 2021.
Em tramitação do dia 18/08 à 15/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 037/2021
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 18/08 á 01/09.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 036/2021
Cria o Museu Municipal.
Em tramitação do dia 04/08 á 11/08.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 035/2021
Autoriza o Município firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à prestação de mútua colaboração destinada a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e realização de eleições.
Em tramitação do dia 14/07 á 21/07.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 034/2021
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 14/07 á 21/07.[divider]
Projeto e Lei Executivo nº 033/2021
Altera a Lei 921, de 13 de maio de 2021, autorizando o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Em tramitação do dia 14/07 á 21/07.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 032/2021
Autoriza o Município a contratar servidores(as) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 14/07 á 21/07.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 030/2021
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em tramitação do dia 07/07 á 04/08.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 029/2021
Altera o artigo 86, da Lei Municipal n.º 60/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Em tramitação do dia 07/07 á 21/07.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 027/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Em tramitação do dia 07/07 á 11/08.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 025/2021
Autoriza o Município a realizar serviços de terraplanagem no empreendimento de Eleandro Aparecido Rizzo.
Em tramitação do dia 09/06 à 16/06.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 022/2021
Altera a Lei n. 781, de 14 de setembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável do Município de Coronel Pilar – COMTUR, e dá outras providências.
Em tramitação do dia 02/06 à 09/06.[divider]
Projeto de Lei Legislativo nº 002/2021
Institui o Programa ” Banco de Alimentos” do Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 19/05 à 16/06.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 020/2021
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 12/05 à 19/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 019/2021
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em tramitação do dia 28/04 à 05/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 018/2021
Autoriza o Município a conceder à empresa DLC Indústria e Comércio de Cavacos de Madeira Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 28/04 à 05/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 016/2021
Autoriza efetuar despesas com cirurgias de alta complexidade e dá outras providências.
Em tramitação do dia 28/04 à 05/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 015/2021
Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró-Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Em tramitação do dia 28/04 à 12/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 014/2021
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de incentivo ao desenvolvimento agropecuário do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em tramitação do dia 28/04 à 05/05.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 009/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a manter a contratação Temporária Excepcional de Técnica em Enfermagem, em razão da Pandemia de Covid-19.
Em tramitação do dia 10/03 à 17/03[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 008/2021
Altera o artigo 5º, da Lei n. 2, de 10 de janeiro de 2001.
Em tramitação do dia 10/03 à 17/03.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 003/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 795/2018.
Em tramitação do dia 13/01 à 20/01.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 002/2021
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 13/01 à 20/01.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 001/2021
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura no Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 06/01 à 13/01.