Projeto de Resolução Plenária nº 002
Dispõe sobre a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal de Coronel Pilar via redes sociais.
Em tramitação do dia 18/11 à 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 025
Autoriza o Município a receber Bem Imóvel em doação.
Em tramitação do dia 18/11 à 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 024
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
Em tramitação do dia 18/11 à 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 023
Altera a Lei Municipal nº 779, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 888, de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Em tramitação do dia 18/11 à 02/12.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 022
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Roca Sales, para os fins de restauração e melhora das condições da curva em “S”, medindo aproximadamente 160m (cento e sessenta metros), de extensão, da Estrada de acesso a Roca Sales, localizada na divisa dos Municípios conveniados, entre as comunidades de Linha Assunção e Linha Marechal Deodoro (Constância).
Em tramitação do dia 14/10 à 21/10.[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 021
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 14/10 à 21/10.[divider]
Projeto de Lei Executivo Nº 020
Autoriza o Município a implantar o Projeto de Inserção de Políticas Integrativas e Complementares em Atenção Básica, no Posto de Saúde de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 07/10 à 14/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
Em tramitação do dia 16/09 à 07/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 004 – Publicação Data: 09/03/2020 – 09:55h
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na
especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em Tramitação do dia 05/03 à 11/03.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 003 – Publicação Data: 09/03/2020 – 09:54h
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Boa Vista do Sul, para fins de viabilizar o transporte de
estudantes.
Em tramitação do dia 05/03 à 11/03.