Projeto de Lei Executivo nº 034 – Publicação Data: 05/12/2019 – 08:57h
Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar convênio com o Município de Farroupilha para viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia- alta complexidade no Município de Farroupilha.
Em tramitação do dia 04/12 à 11/12.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 032 – Publicação Data: 05/12/2019 – 08:54h
Cria a Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares e Especiais e dá outras providências.
Em tramitação do dia 04/12 à 18/12.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 031 – Publicação Data: 05/12/2019 – 08:52h
Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública no Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 04/12 à 18/12.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 030 – Publicação Data: 21/11/2019 – 07:56h
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2020.
Em tramitação do dia 20/11 à 04/12.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 027 – Publicação Data: 07/11/2019 – 09:06h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 693/2014, que dispõe
sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel
Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis
Em tramitação do dia 06/11 à 13/11.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 026 – Publicação Data: 21/10/2019 – 09:36h
Cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 16/10 à 06/11.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 025 – Publicação Data: 10/10/2019 – 08:02h
Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 795/2018.
Em tramitação do dia 09/10 à 16/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 024 – Publicação Data: 10/10/2019 – 08:00h
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA NA ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI NO MUNCÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Em tramitação do dia 09/10 à 16/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 023 – Publicação Data: 19/09/2019 – 07:51h
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
[divider]
Projeto de Lei Executivo nº 022 – Publicação Data: 19/09/2019 – 07:49h
Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021- PPA.
Em tramitação do dia 18/09 à 25/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 021 – Publicação Data: 19/09/2019 – 07:47h
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-
2021 – PPA, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2019 e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019 e Cria Crédito
Especial.
Em tramitação do dia 18/09 à 25/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 020 – Publicação Data: 08/08/2019 – 07:49h
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação do dia 07/08 à 14/08.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 019 – Publicação Data: 08/08/2019 – 07:48h
Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró -Segurança de Garibaldi-CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro ´para custear despesas de manutenção de veículos de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.
Em tramitação do dia 07/08 à 14/08.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 018 – Publicação Data: 08/08/2019 – 07:44h
Inclui meta na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA”, na Lei Municipal nº 819 de 04 de outubro de 2018 que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019” e na Lei Municipal nº 822 de 14 de dezembro de 2018 que “dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2019” e cria Crédito Especial.
Em tramitação do dia 07/08 à 14/08.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 016 – Publicação Data: 04/07/2019 – 07:50h
Altera atribuições do cargo de operário, criado pela Lei Municipal nº 061/2001.
Em tramitação do dia 03/07 à 17/07.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 015 – Publicação Data: 13/06/2019 – 08:10h
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação do dia 12/06 à 19/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 014 – Publicação Data: 06/06/2019 – 14:09h
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação de 05/06 à 12/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 013 – Publicação Data: 06/06/2019 – 14:08h
Altera o caput e revoga os § 1º e 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Em tramitação de 05/06 à 12/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 012 – Publicação Data: 16/05/2019 – 08:02h
Autoriza o Executivo Municipal a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos funcionários do Poder Executivo.
Em Tramitação de 15/05 à 22/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 011 – Publicação Data: 10/05/2019 – 09:12h
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em Tramitação de 08/05 à 15/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 010 – Publicação Data: 10/05/2019 – 09:10h
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza,para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Em tramitação de 08/05 à 15/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 009 – Publicação Data: 22/04/2019 – 13:46h
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em tramitação de 17/04 à 08/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 008 Publicação Data: 11/04/2019 – 09:14h
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Roca Sales, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Em tramitação de 10/04 à 17/04.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 006 – Publicação Data: 14/03/2019 – 08:13h
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 16 de Abril de 2019, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.
Em tramitação de 13/03 à 20/03.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 006 – Publicação Data: 07/11/2019 – 09:10h
Institui o Banco de Medicamentos denominado Medicamento Solidário no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em tramitação do dia 06/11 à 13/11.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 005 – Publicação Data: 10/10/2019 – 08:06h
Institui o Jogo da Bocha como Esporte Oficial do Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 09/10 à 16/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 004 – Publicação Data: 07/03/2019 – 07:48h
Cria o conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá outras providências.
Em tramitação de 06/03 à 03/04.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 004 – Publicação Data: 16/05/2019 – 08:09
Autoriza o Poder Legislativo a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.
Em Tramitação de 15/05 à 22/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 003 – Publicação Data: 21/02/2019 – 07:23h
Cria novo padrão de vencimentos e altera o padrão de vencimentos do cargo de Farmacêutico.
Em tramitação de 20/02 à 06/03.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 003 – Publicação Data: 14/03/2019 – 08:11h
Proíbe o fornecimento de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos comerciais similares, ou por ambulantes, no Município de Coronel Pilar.
Em tramitação de 13/03 à 20/03.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 002 – Publicação Data: 21/02/2019 – 07:22h
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão do excepcional interesse público.
Em tramitação de 20/02 à 06/03.