Projeto de Lei Executivo nº 029 – Publicação Data: 06/12/2018 – 14:42h
Concede gratificação à Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes do Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 05/12 á 12/12.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 028 – Publicação Data: 08/11/2018 – 07:38h
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2019.
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Projeto de Lei Executivo nº 027 – Publicação Data: 04/10/2018 – 14:11h
Concede gratificação à Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos Bens Móveis do Município de Coronel Pilar.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 026 – Publicação Data: 25/09/2018 – 09:42h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 795/2018.
Em tramitação do dia 19/09 á 03/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 024 – Publicação Data: 25/09/2018 – 09:41
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
Em tramitação do dia 19/09 á 03/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 023 – Publicação Data: 25/09/2018 – 09:40h
Inclui Ação, Projeto e Atividades e altera nomenclatura de Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA.
Em tramitação do dia 19/09 á 03/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 022 – Publicação Data: 13/09/2018 – 08:16h
Autoriza o Município a conceder à empresa Coronel Pilar Utilidades Domésticas EIRELI, incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 12/09 á 19/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 021 – Publicação Data: 06/09/2018 – 08:34h
Autoriza o Município a conceder à empresa Coronel Pilar Utilidades Domésticas EIRELI, incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 020 – Publicação Data: 12/09/2018 – 13:53h
Autoriza o Município a conceder à empresa Coronel Pilar Utilidades Domésticas EIRELI, incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 019 – Publicação Data: 10/08/2018 – 08:58h
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.
Em tramitação do dia 08/08 à 05/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 018 – Publicação Data: 12/07/2018 – 08:57h
Cria cargo de comissão, altera dispositivos da Lei Municipal nº 061, de 14 de outubro de 2001- Quadro de cargos e funções públicas do Município e plano de carreira dos servidores- relativos aos cargos em comissão e dá outras providências.
Em tramitação do dia 11/07 à 05/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 017 – Publicação Data: 12/07/2018 – 08:55h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 603/2013, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.
Em tramitação do dia 11/07 à 01/08.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 016 – Publicação Data: 12/07/2018 – 08:53h
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura na Município de Coronel Pilar.
Em tramitação do dia 11/07 à 01/08.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 015 – Publicação Data: 21/06/2018 – 08:22h
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em Tramitação do dia 20/06 à 04/07.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 013 – Publicação Data: 07/06/2018 – 09:10h
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Garibaldi, para fins de integração ao Sistema Único de Saúde -SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.
Em Tramitação do dia 06/06 à 13/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 012 – Publicação Data: 07/06/2018 – 09:07h
Altera o perímetro urbano da sede do Município de Coronel Pilar.
Em Tramitação do dia 06/06 à 13/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 011 – Publicação Data: 07/06/2018 – 09:06h
Cria vagas para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, previsto na Lei Municipal nº 710/2015.
Em Tramitação do dia 06/06 à 11/07.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 010 – Publicação Data: 03/05/2018 – 08:49h
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 783 de 16 de outubro de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e na Lei Municipal nº 790 de 07 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2018 e Cria Crédito Especial.
Em Tramitação do dia 02/05 à 09/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 009 – Publicação Data: 12/04/2018 – 08:44h
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Coronel Pilar.
Em Tramitação do dia 11/04 à 02/05.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 008 – Publicação Data: 15/03/2018 – 09:44h
Altera o nome da Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021– PPA, na Lei Municipal nº 783 de 16 de outubro de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e na Lei Municipal nº 790 de 07 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o
exercício Financeiro de 2018.
Em Tramitação do dia 14/03 à 21/03.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 007 – Publicação Data: 15/03/2018 – 09:41h
Cria Crédito Especial.
Em Tramitação do dia 14/03 à 21/03.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 007 – Publicação Data: 04/10/2018 – 14:19h
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e Legislativo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Em tramitação do dia 03/10 à 10/10.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 006 – Publicação Data: 08/03/2018 – 09:39h
Cria Crédito Especial.
Em Tramitação do dia 07/03 à 14/03.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 006 – Publicação Data: 06/09/2018 – 08:36h
Institui o Outubro Rosa e Novembro Azul no município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em Tramitação do dia 05/09 à 12/09.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 005 – Publicação Data: 13/02/2018 – 10:09h
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Em tramitação do dia 07/02 à 14/02.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 005 – Publicação Data: 10/05/2018 – 08:25h
Institui o Dia do Produtor Rural de Coronel Pilar.
Em Tramitação do dia 09/05 à 13/06.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 004 – Publicação Data: 13/02/2018 – 10:07h
Autoriza o Município a receber bens imóveis em doação.
Em tramitação do dia 07/02 à 14/02.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 004 – Publicação Data: 08/03/2018 – 09:36h
Institui o Programa Educação Antidrogas na escola da rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Em Tramitação do dia 07/03 à 14/03.
[divider]Projeto de Lei Legislativo nº 003 – Publicação Data: 13/02/2018 – 10:11h
Institui a Semana Municipal da Mulher no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Em Tramitação do dia 07/02 à 14/02.