Projeto de Lei nº 021 – Publicação Data: 18/11/2016 – 14:48h
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2017.
Anexos em contas públicas
Em tramitação de 09/11 a 14/12.
[divider]Projeto de Lei nº 020 – Publicação Data: 18/11/2016 – 11:54h
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 349, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
em tramitação de 09 a 16/11.
[divider]
Projeto de Lei nº 018 – Publicação Data: 08/07/2016 – 14:37h
Cria Crédito Especial.
Em tramitação de 06/07 a 13/07.
[divider]
Projeto de Lei nº 017 – Publicação Data: 13/06/2016 – 15:24h
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei
Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13, 674/14 e
718/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Em tramitação de 08/06 a 15/06.
[divider]
Projeto de Lei nº 016 – Publicação Data: 13/06/2016 – 15:23
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em tramitação de 08/06 a 15/06.
[divider]
Projeto de Lei nº 015 – Publicação Data: 13/06/2016 – 15:22h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
Em tramitação de 1º a 08/06.
[divider]
Projeto de Lei nº 014 – Publicação Data: 12/05/2016 – 08:33h
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Projeto em regime de urgência.
[divider]Projeto de Lei nº 013 – Publicação Data: 05/05/2016 – 09:54h
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação de 04/05 a 11/05.
[divider]Projeto de Lei nº 012 Publicação Data: 05/05/2016 – 09:52h
Inclui Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Projeto em Regime de urgência.
[divider]Projeto de Lei nº 011 – Publicação Data: 25/04/2016 – 11:29h
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Em tramitação junto as comissões de 20/04 a 04/05.
[divider]Projeto de Lei nº 010 – Publicação Data: 25/04/2016 – 11:27
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Projeto em regime de urgência.
[divider]
Projeto de Lei nº 009 – Publicação Data: 07/04/2016 – 15:40h
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Em tramitação junto as comissões de 06 a 13/04.
[divider]Projeto de Lei nº 008 – Publicação Data: 07/04/2016 – 15:40h
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Em tramitação junto as Comissões de 06 a 13/04.
[divider]
Projeto de Lei Leg. nº 007 – Publicação Data: 21/07/2016 – 09:15h
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais.
Em tramitação de 13 a 20/07.
[divider]
Projeto de Lei nº 007 – Publicação Data: 07/04/2016 – 15:39h
Autoriza o Município de Coronel Pilar a ratificar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), visando à inclusão do Município de Pinto Bandeira no contrato,
alteração a redação da Cláusula Décima Segunda e extinção de dois cargos do quadro de pessoal.
Em tramitação junto as Comissões de 06 a 13/04.
[divider]Projeto de Lei Leg. nº 006 – Publicação Data: 21/07/2016 – 09:14h
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020.
Em tramitação de 13 a 20/07.
[divider]
Projeto de Lei nº 006 – Publicação Data: 18/02/2016 – 09:31h
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Votação em 17/02.
[divider]Projeto de Lei Leg. nº 005 – Publicação Data: 21/07/2016 – 09:13h
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017/2020.
Em tramitação de 13 a 20/07.
[divider]Projeto de Lei nº 005 – Publicação Data: 18/02/2016 – 09:30
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Projeto em Regime de urgência
[divider]Projeto de Lei nº 004 – Publicação Data: 11/02/2016 – 09:53
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
Em tramitação junto as comissões de 10 a 17/02/16.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 003 – Publicação Data: 02/02/2016 – 16:01
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao
Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para
fins de manutenção de suas atividades e fomento à
cultura local.
Sessão Extraordinária 21/01/16.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 002 – Publicação Data: 22/01/2016 – 09:15h
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Sessão extraordinária 21/01/16.
[divider]Projeto de Lei Executivo nº 001 – Publicação Data: 22/01/2016 – 09:13h
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e altera a Lei nº 690, de 12 de dezembro de 2014, para conceder o mesmo reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Sessão Extraordinária 21/01/16.