Projeto de Lei nº 032 – Publicação Data: 23/12/2015 – 08:40h
Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural–EMATER/RS.
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Projeto de Lei Nº 031 – Publicação Data: 14/12/2015 – 10:32h
Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária.
Em tramitação de 09/12 a 16/12.
[divider]Projeto de Lei nº 030 – Publicação Data: 14/12/2015 – 10:30h
Cria crédito Especial.
Em tramitação de 03/12 a 09/12.
[divider]Anexo 2 – Despesa – Especificação da Despesa 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:07h
Anexo 2 – Despesa – Especificação da Despesa
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Anexo 2 – Receita – Especificação da Receita 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:06h
Anexo 2 – Receita – Especificação da Receita
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Anexo 2D – Natureza da Despesa por Orgao e Unidade Orcamentaria 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:05h
Natureza da Despesa por Órgão e Unidade Orçamentaria Orcamento de 2016 – Anexo 2 (Despesas)
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Anexo 6 – Programa de Trabalho 029 – Publicação Data: 23/11/2015 – 09:07h
Anexo 6 – Programa de Trabalho Orcamento de 2016 – Anexo 6 (Despesas)
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Anexo 7 – Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:08h
Anexo 7 – Demonstrativo das Funções, Programas e Subprogramas por Projetos
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Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o orçamento 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:08h
Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas e Subprogramas, conforme o orçamento
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Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes 029
Publicação Data: 23/11/2015 – 09:13h
Demonstrativo da Despesa por Orgao e Funcoes
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Projeto de Lei nº 029 – Publicação Data: 23/11/2015 – 08:53h
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2016.
Anexos do Projeto acima.
Em Tramitação junto as Comissões de 18/11 a 09/12.
[divider]Projeto de Lei nº 028 – Publicação Data: 19/11/2015 – 15:32h
Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA e na Lei Municipal nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
Em tramitação de 18/11 a 02/12.
[divider]Projeto de Lei nº 027 – Publicação Data: 09/09/2015 – 09:12h
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2016.
Em tramitação de 09/09 a 14/10.
[divider]Projeto de Lei nº 026 – Publicação Data: 15/09/2015 – 09:03h
Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Em tramitação junto as comissões de 09 a 16/09.
[divider]Projeto de Lei nº 025 – Publicação Data: 02/09/2015 – 11:09
Inclui Atividade na
Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial.
Em tramitação junto as comissões de 02 a 09 de setembro.
[divider]Projeto de Lei nº 024 – Publicação Data: 02/09/2015 – 11:07h
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Em tramitação junto as comissões de 02 a 09 de setembro.
[divider]Projeto de Lei nº 023 – Publicação Data: 02/09/2015 – 11:05h
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Em tramitação junto as comissões de 02 a 09 de setembro.
[divider]Projeto de Lei nº 022 – Publicação Data: 12/08/2015 – 08:33h
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 713, de 16 de abril de 2015, que autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Em tramitação junto as comissões de 12/08 a 19/08.
[divider]Projeto de Lei nº 021 – Publicação Data: 05/08/2015 – 08:39h
Autoriza o Município a adquirir bem imóvel em doação.
Em tramitação junto as comissões de 05/08 a 12/08.
[divider]Projeto de Lei nº 020 – Publicação Data: 16/07/2015 – 14:41h
Autoriza o Município a adquirir imóvel ( Projeto, Laudo e Matricula).
Em tramitação junto as comissões de 15/07 a 05/08
[divider]Projeto de Lei nº 019 – Publicação Data: 02/07/2015 – 13:40h
“Inclui Projeto na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial”.
Em tramitação junto as comissões de 1º a 08 de julho.
[divider]Projeto de Lei nº 018 – Publicação Data: 17/06/2015 – 09:07h
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Coronel Pilar e dá outras providências.
Projeto em Regime de urgência.
(votação em 17/06).
Projeto de Lei nº 017 – Publicação Data: 17/06/2015 – 08:55h
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13 e 674/14, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Projeto em regime de urgência.
(votação em 17/06).
Projeto de Lei nº 016 – Publicação Data: 10/06/2015 – 09:49h
“Inclui Operação Especial, Projetos e Atividades, e altera o nome de Projetos e Atividades na
Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial”.
Em tramitação junto as comissões de 10/06 a 17/06.
[divider]Projeto de Lei nº 015 – Publicação Data: 07/05/2015 – 15:51h
Suprime exigência contida no Anexo III (Tabela de Licenciamento Florestal) da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar
Em tramitação junto as comissões de 06/05 a 13/05.
[divider]Projeto de Lei nº 015 – Publicação Data: 07/05/2015 – 15:52
Suprime exigência contida no Anexo III (Tabela de Licenciamento Florestal) da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014, que Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar
Em tramitação junto as comissões de 06/05 a 13/05.
[divider]Projeto de Lei nº 014 – Publicação Data: 09/04/2015 – 13:16h
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar, para fins de atualizar sua composição.
Em tramitação junto as comissões de 08 a 15/04.
[divider]Projeto de Lei nº 013 – Publicação Data: 09/04/2015 – 13:15h
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 062, de 14 de
novembro de 2001, que Estabelece o Plano de Carreira
do Magistério Público do Município.
Em tramitação junto as comissões de 08 a 15/04.
[divider]Projeto de Lei nº 012 – Publicação Data: 09/04/2015 – 13:13
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Em tramitação junto as comissões de 08 a 15/04.
[divider]Projeto de Lei nº 011 – Publicação Data: 09/04/2015 – 13:12
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em tramitação junto as comissões de 08 a 15/04.
[divider]Projeto de Lei nº 010 – Publicação Data: 23/03/2015 – 10:40
Autoriza o Município firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para os fins de obtenção de delegação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal decorrentes da Lei nº 11.428/2006 e ao Decreto nº 6.660/2008.
Em tramitação de 18/03 a 1º/04.
[divider]Projeto de Lei nº 009 – Publicação Data: 23/03/2015 – 10:39
Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil.
Projeto em Regime de Urgência.
[divider]Projeto de Lei nº 008 – Publicação Data: 17/03/2015 – 08:56
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que cria o conselho municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar.
Em tramitação junto as Comissões de 11 a 18/03.
[divider]Projeto de Lei nº 007 – Publicação Data: 17/03/2015 – 08:54
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Em Tramitação junto as comissões de 11 a 18/03.
[divider]Projeto de Lei nº 006 – Publicação Data: 05/03/2015 – 11:05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 367, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Município a custear as despesas com aluguel residencial para os Policiais Militares designados pela Brigada Militar para atuar no Município.
Em tramitação Junto as Comissões de 04 a 11/03.
[divider]Projeto de Lei nº 005 – Publicação Data: 05/03/2015 – 11:04
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Em Tramitação junto as Comissões de 04 a 11/03.
[divider]Projeto de Lei nº 004 – Publicação Data: 05/02/2015 – 14:51
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
Tramitação de 04/02 a 11/02.
[divider]Projeto de Lei nº 003 – Publicação Data: 05/02/2015 – 14:41h
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais.
Tramitação de 04/02 a 11/02
[divider]Projeto de Lei nº 002 – Publicação Data: 23/03/2015 – 10:31h
Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Regime de urgência (Extraordinária).
[divider]Projeto de Lei nº 001 – Publicação Data: 23/03/2015 – 10:29
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Regime de urgência (Extraordinária).