Projeto de Lei nº 044 – Publicação Data: 09/12/2014 – 09:52h
Em tramitação junto as comissões de 03 a 10/12. Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
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Projeto de Lei nº 043 – Publicação Data: 09/12/2014 – 09:49h
Em tramitação junto as comissões de 03 a 10/12. Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária.
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Projeto de Lei nº 042 – Publicação Data: 09/12/2014 – 09:47h
Em tramitação junto as comissões de 03 a 10/12. Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.
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Projeto de Lei nº 041 – Publicação Data: 09/12/2014 – 09:45h
Em tramitação junto as comissões de 03 a 10/12. Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
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Projeto de Lei nº 040 – Publicação Data: 26/11/2014 – 09:16h
Em tramitação junto as comissões de 19/11 a 10/12.
LOA – “Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2015”.
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Projeto de Lei nº 038 – Publicação Data: 04/11/2014 – 16:35h
Projeto em tramitação junto as comissões de 1º a 08/10. – Dispõe sobre o concurso para Escolha das Soberanas do Município e autoriza o custeio das despesas correlatas.
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Projeto de Lei nº 037 – Publicação Data: 02/10/2014 – 09:05h
Projeto em tramitação junto as comissões de 1º a 15/10.
Dispõe sobre permissão, em caráter excepcional, para condução de veículos oficiais por servidores ocupantes de cargos em comissão da Administração Municipal de Coronel Pilar.
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Projeto de Lei nº 036 – Publicação Data: 11/09/2014 – 11:53h
Em tramitação junto as Comissões de 10/09 a 17/09.
Regulamenta o Acesso à Informação no âmbito do Município de Coronel Pilar.
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Projeto de Lei nº 035 – Publicação Data: 11/09/2014 – 13:11h
Em tramitação junto as comissões de 10 de setembro a 08 de outubro.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.
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Projeto de Lei nº 034 – Publicação Data: 05/09/2014 – 09:24h
Em tramitação junto as comissões de 03/09 a 10/09.
“Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 629 de 11 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
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Projeto de Lei nº 033 – Publicação Data: 22/08/2014 – 15:32h
Em tramitação junto as Comissões de 20/08 a 03/09.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030 – Publicação Data: 11/08/2014 – 09:00h
Período de tramitação 06 a 13/08.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
[divider]Projeto de Lei nº 029 – Publicação Data: 17/07/2014 – 10:25
Tramitação junto as Comissões de 16/07 a 06/08.
Institui meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
[divider]Projeto de Lei nº 028 – Publicação Data: 17/07/2014 – 10:23h
Tramitação junto as comissões de 16/07 a 06/08.
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Coronel Pilar, e dá outras providências.
[divider]Projeto de Lei nº 027 – Publicação Data: 10/07/2014 – 10:49h
Tramitação junto as comissões de 09/07 a 16/07.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências
[divider]Projeto de Lei nº 025 – Publicação Data: 10/07/2014 – 10:48h
Tramitação junto as comissões de 09/07 a 16/07.
Inclui Atividadena Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 -2017 PPA, na Lei Municipal nº 629 de 11 de outubro de 2013.
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Projeto de Lei nº 022 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:33h
Tramitação junto as comissões de 14/05 a 21/05
Cria o cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.
[divider]Projeto de Lei nº 019 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:31h
Em tramitação junto as comissões de 02/04 a 09/04.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 017, de 16 de fevereiro de 2001, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Coronel Pilar e dá outras providencias, dispondo sobre a composição do conselho
[divider]Projeto de Lei nº 017 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:29
em tramitação junto as comissões de 02/04 a 09/04.
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS
[divider]Projeto de Lei nº 016 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:27
Tramitação junto as comissões de 02/04 a 09/04.
Autoriza o Município firmar Termo Aditivo ao Convênio estabelecido com EMATER/RS e a ASCAR, autorizado pela Lei Municipal nº 490/2010
[divider]Projeto de Lei nº 015 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:25
Tramitação junto as comissões de 02/04 a 09/04.
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti
[divider]Projeto de Lei nº 014 – Publicação Data: 26/08/2014 – 15:24h
Tramitação junto as comissões de 02/04 a 09/04
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
[divider]Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 – Publicação Data: 10/07/2014 – 11:23h
Em tramitação junto as Comissões de 02/07/14 a 03/09/14.
“Modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o recesso parlamentar.”