2019

Projeto de Lei Legislativo nº 006

Publicação Data: 18/11/2019 – 09:08:57 Hs / Arquivo: 20191118090857.pdf
Institui o Banco de Medicamentos denominado de Medicamento Solidário no âmbito do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/11.

Projeto de Lei Legislativo nº 005

Publicação Data: 21/10/2019 – 08:42:19 Hs / Arquivo: 20191021084219.pdf
Institui o jogo da bocha com esporte Oficial do Municípío de Coronel Pilar.

Aprovado, com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária do dia 16/10.

Projeto de Lei Legislativo nº 004

Publicação Data: 23/05/2019 – 08:35:13 Hs / Arquivo: 20190523083513.pdf
Autoriza o Poder Legislativo a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

Aprovado com ausência do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na sessão Ordinária do dia 22/05.

Projeto de Lei Legislativo nº 003

Publicação Data: 21/03/2019 – 09:01:05 Hs / Arquivo: 20190321090105.pdf
Proíbe o fornecimento de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos comerciais similares, ou por ambulantes no Município de Coronel Pilar.

Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/03/2019.

Projeto de Lei Legislativo nº 002

Publicação Data: 10/01/2019 – 09:30:22 Hs / Arquivo: 20190110093022.pdf
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Aprovado por unanimidade,na Sessão Extraordinária do dia 09/01/2019.

Projeto de Lei Legislativo nº 001

Publicação Data: 10/01/2019 – 09:29:38 Hs / Arquivo: 20190110092938.pdf
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.

Aprovado por unanimidade,na Sessão Extraordinária do dia 09/01/2019.