2017

Projeto de Lei Legislativo nº 005

Publicação Data: 19/10/2017 – 15:14:56 Hs / Arquivo: 20171019151456.pdf
Disciplina no âmbito do Município o recolhimento e o transporte das embalagens de agrotóxicos.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/10.

Projeto de Lei Legislativo nº 004

Publicação Data: 17/08/2017 – 08:22:02 Hs / Arquivo: 20170817082202.pdf
Institui o dia 07 de maio como o Dia da Consciência e Cuidado Oftalmológico no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16/08.

Projeto de Lei Legislativo nº 003

Publicação Data: 22/06/2017 – 09:37:09 Hs / Arquivo: 20170622093709.pdf
Regulamenta o atendimento preferencial aos idosos,gestantes,mães com crianças de colo e portadores de necessidades especiais em estabelecimentos bancários,comerciais atendimento médico,odontológico e afins.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/06.

Projeto de Lei Legislativo nº 002

Publicação Data: 04/05/2017 – 08:40:20 Hs / Arquivo: 20170504084020.pdf
Autoriza o Poder Legislativo a aplicar correção monetária sobre o valor de auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/05/2017.

Projeto de Lei Legislativo nº 001

Publicação Data: 19/01/2017 – 11:17:31 Hs / Arquivo: 20170119111731.pdf
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18/01/2017.