Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
Altera o Art. 37, da Lei Complementar nº 001/2023.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/04.
Projeto de Lei Executivo nº 022/2024
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22/04.
Projeto de Lei Executivo nº 021/2024
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17/04.
Projeto de Lei Executivo nº 020/2024
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17/04.
Projeto de Lei Executivo nº 019/2024
Autoriza o Município a contratar servidor por/tempo determinado, em razão de excepcional/interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 018/2024
Altera a Lei Municipal n.º 955, de 13 de/Janeiro de 2022 – Plano de Carreira do/Magistério Público do Município.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual e/concede aumento real à Gratificação Especial dos/Motoristas de Ambulância
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2024
Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão/de Supervisor Educacional.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/04.
Projeto de Lei Executivo nº 015/2024
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/02.
Projeto de Lei Executivo nº 014/2024
Inclui Unidade Orçamentária, e Atividade na Lei Municipal n.º 937 de 12 de agosto de 2021 que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022-2025 – PPA, na Lei Municipal n.º 1.039 de 05 de outubro de 2023 que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e na Lei Municipal nº 1.049 de 08 de dezembro de 2023 que
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2024 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/02.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2024
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 06/03.
Projeto de Lei Executivo nº 012/2024
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02
Projeto de Lei Executivo nº 011/2024
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 07/02.
Projeto de Lei Executivo nº 010/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 088/2002, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas do município de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02
Projeto de Lei Executivo nº 009/2024
Retifica a Lei nº816, de 25 de setembro de 2018.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02
Projeto de Lei Executivo nº 008/2024
Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02.
Projeto de Lei Executivo nº 007/2024
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 006/2024
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n.º 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha – RS para a contratação de serviços médicos.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 005/2024
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, previsto na Lei Municipal n° 061/2001.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 004/2024
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 003/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal n.º 703, de 16 de fevereiro de 2015, alterando o valor do vale-alimentação.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 002/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.
Projeto de Lei Executivo nº 001/2024
Estabelece o índice para a revisão geral anual e concede aumento real dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.
Aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 18/01.