Projeto de Lei Executivo nº 029

Publicação Data: 13/12/2018 – 08:44:07 Hs / Arquivo: 20181213084407.pdf
Concede gratificação à Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Permanentes do Município de Coronel Pilar.

Projeto aprovado com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei na Sessão Ordinária do dia 12/12/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 028

Publicação Data: 13/12/2018 – 08:41:38 Hs / Arquivo: 20181213084138.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2019.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/12/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 026

Publicação Data: 04/10/2018 – 14:26:40 Hs / Arquivo: 20181004142640.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 795/2018.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/10/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 025

Publicação Data: 17/09/2018 – 16:10:25 Hs / Arquivo: 20180917161025.pdf
Altera dispositivos da lei Municipal nº 603/2013, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 17/09/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 024

Publicação Data: 04/10/2018 – 14:38:30 Hs / Arquivo: 20181004143830.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/10/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 023

Publicação Data: 04/10/2018 – 14:32:41 Hs / Arquivo: 20181004143241.pdf
Inclui Ação, Projeto e Atividades e altera nomenclatura de Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 03/10/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 022

Publicação Data: 25/09/2018 – 09:28:20 Hs / Arquivo: 20180925092820.pdf
Autoriza o Município a conceder à empresa Coronel Pilar Utilidades Domésticas EIRELI, incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 19/09/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 019

Publicação Data: 06/09/2018 – 08:29:24 Hs / Arquivo: 20180906082924.pdf
Dispõe sobre o estágio não obrigatório de estudantes no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 05/09/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 018

Publicação Data: 06/09/2018 – 08:28:20 Hs / Arquivo: 20180906082820.pdf
Cria cargo em comissão, altera dispositivos da lei Municipal nº 061, de 14 de outubro de 2001-Quadro de cargos e funções públicas do Município e plano de carreira dos servidores-relativo aos cargos de comissão e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 05/09/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 017

Publicação Data: 02/08/2018 – 09:02:01 Hs / Arquivo: 20180802090201.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 603/2013, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico.

Projeto aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 016

Publicação Data: 02/08/2018 – 09:00:42 Hs / Arquivo: 20180802090042.pdf
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura no Município de Coronel Pilar.

Projeto aprovado por unanimidade, com ausência justificada do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária do dia 01/08/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 015

Publicação Data: 05/07/2018 – 09:03:58 Hs / Arquivo: 20180705090358.pdf
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04/07/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 014

Publicação Data: 21/06/2018 – 08:19:26 Hs / Arquivo: 20180621081926.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 783 de 16 de outubro de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e na Lei Municipal nº 790 de 07 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2018 e Cria Crédito Especial.
Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 20/06/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 013

Publicação Data: 14/06/2018 – 09:05:17 Hs / Arquivo: 20180614090517.pdf
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Garibaldi , para os fins de integração ao Sistema Único de Saúde -SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/06/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 012

Publicação Data: 14/06/2018 – 08:56:57 Hs / Arquivo: 20180614085657.pdf
Altera o perímetro urbano da sede do Município de Coronel Pilar.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13/06/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 011

Publicação Data: 12/07/2018 – 08:50:07 Hs / Arquivo: 20180712085007.pdf
Cria vagas para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Educação Infantil, previsto na Lei Municipal nº 710/2015.

Projeto aprovado com voto contrário do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei, na Sessão Ordinária do dia 11/07/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 010

Publicação Data: 10/05/2018 – 08:27:59 Hs / Arquivo: 20180510082759.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 783 de 16 de outubro de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e na Lei Municipal nº 790 de 07 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2018 e Cria Crédito Especial.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 09/05/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 009

Publicação Data: 03/05/2018 – 09:04:40 Hs / Arquivo: 20180503090440.pdf
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Coronel Pilar.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 02/05/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 008

Publicação Data: 22/03/2018 – 09:55:24 Hs / Arquivo: 20180322095524.pdf
Altera o nome da Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 783 de 16 de outubro de 2017 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e na Lei Municipal nº 790 de 07 de dezembro de 2017 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2018.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/03/2018. Com ausência Justificada do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei.

Projeto de Lei Executivo nº 007

Publicação Data: 22/03/2018 – 09:52:57 Hs / Arquivo: 20180322095257.pdf
Cria Crédito Especial.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 21/03/2018. Com ausência Justificada do Vereador Fabiano Ferrucio Sabei.

Projeto de Lei Executivo nº 006

Publicação Data: 15/03/2018 – 10:10:52 Hs / Arquivo: 20180315101052.pdf
Cria Crédito Especial.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/03/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 005

Publicação Data: 19/02/2018 – 09:32:42 Hs / Arquivo: 20180219093242.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 004

Publicação Data: 19/02/2018 – 09:30:37 Hs / Arquivo: 20180219093037.pdf
Autoriza o Município a receber bens imóveis em doação.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 14/02/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 003

Publicação Data: 17/01/2018 – 08:30:56 Hs / Arquivo: 20180117083056.pdf
Estabelece o índice para o aumento real dos vencimentos e subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados e pensionistas.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 16/01/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 002

Publicação Data: 17/01/2018 – 08:22:23 Hs / Arquivo: 20180117082223.pdf
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários , proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão Extraordinária do dia 16/01/2018.

Projeto de Lei Executivo nº 001

Publicação Data: 13/02/2018 – 10:02:30 Hs / Arquivo: 20180213100230.pdf
Institui as normas de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.

Projeto aprovado por unanimidade na Sessão ordinária do dia 07/02/2018.

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