Publicação Data: 18/11/2016 – 11:49:46 Hs / Arquivo: 20161118114946.pdf
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2017.
Anexos em contas públicas 2016.
Publicação Data: 08/11/2016 – 15:30:01 Hs / Arquivo: 20161108153001.pdf
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 349, de 18 de
abril de 2007, que dispõe sobre a criação de Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Publicação Data: 22/09/2016 – 09:38:18 Hs / Arquivo: 20160922093818.pdf
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2017.
Anexos ao Projeto em contas públicas 2016.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 21/11/2016 – 14:38:26 Hs / Arquivo: 20161121143826.pdf
Cria crédito especial
Publicação Data: 10/06/2016 – 08:26:40 Hs / Arquivo: 20160610082640.pdf
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13, 674/14 e 718/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 10/06/2016 – 08:25:28 Hs / Arquivo: 20160610082528.pdf
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 02/06/2016 – 09:50:00 Hs / Arquivo: 20160602095000.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 12/05/2016 – 08:31:31 Hs / Arquivo: 20160512083131.pdf
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Juliana V. Vieceli.
Publicação Data: 04/05/2016 – 11:23:11 Hs / Arquivo: 20160504112311.pdf
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Aprovado por unanimidade com a ausência da Vereadora Juliana V. Vieceli.
Publicação Data: 04/05/2016 – 11:22:10 Hs / Arquivo: 20160504112210.pdf
Inclui Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade.
Anexo ao Projeto de Lei nº 011
Publicação Data: 20/04/2016 – 09:16:31 Hs / Arquivo: 20160420091631.pdf
Anexo
Publicação Data: 20/04/2016 – 09:15:35 Hs / Arquivo: 20160420091535.pdf
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 13/04/2016 – 09:22:49 Hs / Arquivo: 20160413092249.pdf
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 06/04/2016 – 08:22:12 Hs / Arquivo: 20160406082212.pdf
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 06/04/2016 – 08:21:13 Hs / Arquivo: 20160406082113.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 06/04/2016 – 08:20:13 Hs / Arquivo: 20160406082013.pdf
Autoriza o Município de Coronel Pilar a ratificar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), visando à inclusão do Município de Pinto Bandeira no contrato, alteração a redação da Cláusula Décima Segunda e extinção de dois cargos do quadro de pessoal.
Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei Executivo nº 006
Publicação Data: 18/02/2016 – 09:37:26 Hs / Arquivo: 20160218093726.pdf
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 18/02/2016 – 09:33:31 Hs / Arquivo: 20160218093331.pdf
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 004
Publicação Data: 18/02/2016 – 09:42:21 Hs / Arquivo: 20160218094221.pdf
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
Aprovado por unanimidade.
Publicação Data: 22/01/2016 – 09:11:44 Hs / Arquivo: 20160122091144.pdf
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Aprovado por unanimidade com ausência do Vereador Oscar Agatti.
Publicação Data: 22/01/2016 – 09:10:37 Hs / Arquivo: 20160122091037.pdf
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Aprovado por unanimidade com ausência do Vereador Oscar Agatti.
Publicação Data: 22/01/2016 – 09:09:28 Hs / Arquivo: 20160122090928.pdf
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e altera a Lei nº 690, de 12 de dezembro de 2014, para conceder o mesmo reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares.
Aprovado por unanimidade com ausência do Vereador Oscar Agatti.