Determina a transferência da data da Sessão Ordinária do dia 15 de novembro para o dia 22 de novembro do ano em curso.
Determina a transferência da data da Sessão Ordinária do dia 11 de outubro para o dia 25 de outubro do ano em curso.
Altera a data de Sessão Ordinária do dia 20 de setembro para o dia 27 de setembro do ano em curso.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal do memorial 8 de março, em homenagem á mulher.
Nomeia integrantes das Comissões Representativas.
Nomeia os integrantes das Comissões Técnicas Permanentes.