Altera a Lei Municipal n.º 060, de 14 de novembro de 2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Institui o Plano Viário Perímetro Urbano do Município de Coronel Pilar – RS.
Altera a Lei Municipal n.º 915, de 29 de abril de 2021, que autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Coronel Pilar o Concurso de
Vinhos Coloniais.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Coronel Pilar e
dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº. 833, de 05 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Coronel Pilar – COMPHAC, e dá
outras providências.
Altera o artigo 41, da Lei Municipal nº. 693, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o
Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 937, de 12 de agosto 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Institui Política Pública de disponibilização de plantas medicinais e fitoterápicos na Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a contratar servidor(a) por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria Crédito Especial.
Cria Crédito Especial.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coronel Pilar para o período de 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.[divider]
Autoriza o Município firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à prestação de mútua colaboração destinada a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e realização de eleições.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Altera a Lei 921, de 13 de maio de 2021, autorizando o Município a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário Pró- Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.[divider]
Autoriza o Município a contratar servidore(a)s por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.[divider]
Altera o artigo 86, da Lei Municipal n.º 60/2001, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.[divider]
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul.[divider] Lei Municipal nº 929
Autoriza o Município a contratar Servente Merendeira por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.[divider]
Institui o Programa “Banco de Alimentos” do Município de Coronel Pilar.[divider]
Autoriza o Município a realizar serviços de terraplanagem no empreendimento de Eleandro Aparecido Rizzo.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Autoriza o Município a contratar Técnico de Enfermagem por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.[divider]
Altera a Lei n. 781, de 14 de setembro de 2017, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Turismo Sustentável do Município de Coronel Pilar – COMTUR, e dá outras providências.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró- Segurança de Garibaldi – CONSEPRO e a repassar auxílio financeiro para custear despesas de manutenção de veículo de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Ratifica Aditivo do Convênio firmado com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.[divider]
Autoriza o Município a conceder à empresa DLC Indústria e Comércio de Cavacos de Madeira Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação do empreendimento em Coronel Pilar.[divider]
Autoriza efetuar despesas com cirurgias de alta complexidade e dá outras providências.[divider]
Altera a Lei n. 795, de 8 de fevereiro de 2018, que institui as normas de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Coronel Pilar e dá outras providências.[divider]
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.[divider]
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi
no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2021 em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Autoriza o poder Executivo Municipal a manter a contratação Temporária Excepcional de Técnica em Enfermagem, em razão da Pandemia de Covid-19.[divider]
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 002/2001.[divider]
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.[divider]
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado em razão de excepcional interesse público.[divider]
Altera o artigo 28 da Lei Municipal 795, de 08 de fevereiro de 2018, altera o anexo II da mesma Lei e cria outras providências. [divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 795/2018.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento da avicultura e suinocultura no Município de Coronel Pilar.