Autoriza o Município de Coronel Pilar a firmar termo aditivo de convênio com o Município de Farroupilha para a viabilizar o atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia – alta complexidade no Município de Farroupilha.[divider]
Retifica a Lei nº 897/2020, para mudar o cargo de servidor(a) a ser contratado emergencialmente.[divider]
Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.[divider]
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.[divider]
Autoriza o Município a receber Bem Imóvel em doação.[divider]
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.[divider]
Altera a Lei Municipal nº 779, de 10 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 888, de 08 de outubro de 2020, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.[divider]
Homologa a alteração dos créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Roca Sales, para os fins de restauração e melhora das condições da curva em “S”, medindo aproximadamente 160m (cento e sessenta metros), de extensão, da Estrada de acesso a Roca Sales, localizada na divisa dos Municípios conveniados, entre as comunidades de Linha Assunção e Linha Marechal Deodoro (Constância).[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020
em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Autoriza o Município a implantar o Projeto de Inserção de Políticas Integrativas e Complementares em Atenção Básica, no Posto de Saúde de Coronel Pilar.[divider]
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.[divider]
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado, em razão de excepcional
interesse público.[divider]
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.[divider]
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021.[divider]
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024.[divider]
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.[divider]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a contratação Temporária Excepcional de Técnica em Enfermagem e a criar os cargos de Servente e enfermeira para atuar junto a Secretaria da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.[divider]
Autoriza o Município a adquirir e fornecer cestas básicas às pessoas mais carentes do Município, durante o estado de calamidade causado pelo Coronavírus.[divider]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, para a Perfuração de 1 (um) Poço Tubular na Comunidade de São Valentin.[divider]
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais, e Lei Municipal nº 60, de 14 de novembro de 2001, e dá outras providências.[divider]
Autoriza o Município a pagar indenização pelas despesas extras enfrentadas pelos profissionais da saúde em vista da Pandemia do Coronavírus.[divider]
Cria Crédito Especial.[divider]
Dispõe sobre a transferência do Feriado Municipal de 16 de Abril de 2020, Aniversário de Emancipação Política-administrativa do Município.[divider]
Amplia os valores autorizados ao Município a pagar mediante convênio com o Município de Garibaldi – RS, para os fins de integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada.[divider]
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi e a abrir crédito suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).[divider]
Autoriza o Município a efetuar o pagamento das despesas e abrir credito suplementar no montante de R$ 162.574,00, para aprofundamento e desenvolvimento de poço artesiano e compra de equipamentos necessários.[divider]
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 779 de 10 de agosto de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 – PPA, na Lei Municipal nº 850 de 03 de outubro de 2019 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e na Lei Municipal nº 860 de 05 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2020 e Cria Crédito Especial.[divider]
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.[divider]
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Boa Vista do Sul, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.[divider]
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.[divider]
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos dos aposentados, das pensões e Conselheiros Tutelares.[divider]
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.[divider]