Altera dispositivo da Lei Municipal nº 349, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Anexos: Metas e prioridades.
Anexo da LDO.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Anexos na próxima postagem.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2017/2020.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2017/2020
Cria Crédito Especial
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13, 674/14 e 718/2015, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 690, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e Conselho Tutelar.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar servidores por tempo determinado em razão de excepcional interesse público.
Inclui Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2016
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Santa Tereza, para fins de viabilizar o transporte de estudantes.
Autoriza o Município de Coronel Pilar a ratificar o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
Autoriza o Município a receber bem imóvel em doação.
Inclui Projeto na Lei Municipal nº 728 de 16 de outubro de 2015 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e na Lei Municipal nº 730 de 10 de dezembro de 2015 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2016 e Cria Crédito Especial.
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais.
Autoriza a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos.
Autoriza a conceder revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e altera a Lei nº 690, de 12 de dezembro de 2014, para conceder o mesmo reajuste à remuneração dos Conselheiros Tutelares.