Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária.
Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural–EMATER/RS.
Cria Crédito Especial.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2016.
Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016. Os anexos da Referida Lei encontram-se no menu LDO ANO 2015 – Contas Públicas
Inclui Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Autoriza o Município a celebrar Termo de Cooperação com o Município de Caxias do Sul, para os fins de estabelecer mútua colaboração entre os partícipes, para atendimento de média e de alta complexidade.
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de oftalmologia.
Inclui Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 713, de 16 de abril de 2015, que autoriza o Município a prestar auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local.
Autoriza o Município a receber Bem imóvel em doação.
Autoriza o Município a adquirir imóvel.
“Inclui Projeto na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial”.
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Coronel Pilar e dá outras Providências.
Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos das Leis Municipais nº 619/13 e 674/14, para os fins de elevar os valores atualmente vigentes, ajustar procedimentos e autorizar contribuição provisória.
Inclui Operação Especial, Projetos e Atividades, e altera o nome de Projetos e Atividades na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 687 de 09 de outubro de 2014 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e na Lei Municipal nº 689 de 12 de dezembro de 2014 que Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para o exercício Financeiro de 2015 e Cria Crédito Especial
Suprime exigência contida no anexo III (tabela de Licenciamento Florestal) da Lei Municipal nº 693, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre licenciamento ambiental no Município de Coronel Pilar.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar, para fins de atualizar sua composição.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 062, de 14 de novembro de 2001, que estabelece o Plano de Carreira do magistério Público do Município.
Autoriza o Município a prestar auxilio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti, para fins de manutenção de suas atividades e fomento à cultura local. Alterada pela Lei nº 723/15
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse Público.
Autoriza o Município firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para os fins de obtenção de delegação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal decorrentes da Lei nº 11.428/2006 e ao Decreto nº 6.660/2008.
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de Educação Infantil
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 224, de 29 de agosto de 2005, que cria o conselho municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 367, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Município a custear as despesas com aluguel residencial para os Policiais Militares designados pela Brigada Militar para atuar no Município.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incen-tivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
Autoriza a conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores
Autoriza a conceder revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos agentes políticos.
Autoriza a conceder revisão geral aos servidores do Poder Legislativo.
Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.