Lei Municipal nº 696

Estabelece faixa de domínio e de pista das estradas do Município de Coronel Pilar, RS e dá outras providências.

Lei Municipal nº 695

Autoriza o Município a prestar auxilio financeiro à Comunidade de Linha Cruzeiro, para aplicação em extensão de rede de energia para atendimento de poço artesiano.

Lei Municipal nº 694

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 219 de 04 de agosto de 2005, que autoriza o município a subsidiar medicamentos.

Lei Municipal nº 693

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.

Lei municipal nº 692

Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária.

Lei municipal nº 691

Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo Auxiliar.

Lei Municipal nº 690

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Lei Municipal nº 689

“Estima a receita e fixa a despesa do município de Coronel Pilar para o exercício financeiro de 2015”.

Lei Municipal nº 688

Dispõe sobre permissão, em caráter excepcional, para condução de veículos oficiais por servidores ocupantes de cargos em comissão da Administração Municipal de Coronel Pilar.

Lei Municipal nº 687

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

Lei Municipal nº 686

“Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 629 de 11 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

Lei Municipal nº 685

Dispõe sobre o concurso para Escolha das Soberanas do Município e autoriza o custeio das despesas correlatas.

Lei Municipal nº 684

Regulamenta o acesso a informação no âmbito do Municipio de Coronel Pilar

Lei Municipal nº 683

“Inclui Projeto e Atividade na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA, na Lei Municipal nº 629 de 11 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias

Lei Municipal nº 682

Cria crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Municipal nº 681

Cria Crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Municipal nº 680

Institui meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Lei Municipal nº 679

Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual no Município de Coronel Pilar, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 678

Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal nº 644, de 1/12/2013, que Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS proveniente da produção primária, para adequar a premiação ao disposto no art. 14 da Lei F. nº 4506 de 30/11/1964 e Decreto Presidencial nº3000 26/03/1999 que institui o Regulamento do Imposto de Renda.

Lei Municipal nº 677

Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 676

Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 675

Inclui Atividade na Lei Mun.nº 623 de 16/08/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual p/o quadriênio 2014/ 2017– PPA, na Lei Mun.nº 629 de 11/10/ 2013 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias ano 2014 e na Lei Mun. nº637 de 12/12/2013 que dispõe sobre orçamento fiscal e da Seguridade Social p/o exercício fin. 2014 e cria crédito especial

Lei Municipal Nº 674

Autoriza o Município a aditar o Convênio celebrado com o Município Garibaldi, autorizado pela Lei Municipal nº 563/2011 e anteriormente aditado nos termos da Lei Municipal nº 619/13, para os fins de elevar os valores atualmente vigente Alterada pela Lei nº 718/15

Lei Municipal nº 673

Denomina Rua Herminio Corbellini

Lei Municipal nº 672

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 671, de 22 de maio de 2014

Lei Municipal nº 671

“Inclui Projeto na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 ….

Lei Municipal nº 670

670 – Cria o cargo de provimento efetivo de farmáceutico

Lei Municipal nº 669

Cria crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências

Lei Municipal nº 668

Autoriza o Municipio a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público

Lei Municipal nº 667

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 017, de 16 de fevereiro de 2001, que Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Coronel Pilar e dá outras providencias, dispondo sobre a composição do conselho.

Lei Municipal nº 666

Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS.

Lei Municipal nº 665

Autoriza o Município firmar Termo Aditivo ao Convênio estabelecido com EMATER/RS e a ASCAR, autorizado pela Lei Municipal nº 490/2010.

Lei Municipal nº 664

Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti.

Lei Municipal nº 663

Autoriza o município a firmar convênio e a repassar contribuição financeira à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.

Lei Municipal nº 662

Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Lei Municipal nº 661

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 612/2013, dispondo sobre a redução do valor mensal do incentivo ao pagamento de locativos concedido à empresa DISMAT – Indústria de Brinquedos Ltda.

Lei Municipal nº 660

Inclui Projeto na Lei Mun. nº623 de 16/08/2013 – Dispõe sobre PPa quadriênio 2014/2017.

Lei Municipal nº 659

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 062, de 14 de novembro de 2001, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências,

Lei Municipal nº 658

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 641, de 12 de dezembro de 2013, que Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, dispondo sobre composição e duração do mandato.

Lei Municipal nº 657

“Cria vaga adicional para o cargo de Provimento Efetivo de Professor – Educação Infantil, no quadro permanente de cargos e funções instituído pela Lei Municipal nº 062, de 14 de novembro de 2001.”

Lei Municipal nº 656

“Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.”

Lei Municipal nº 655

“Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Vereadores´´

Lei Municipal nº 654

Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Agentes Políticos.

Lei Municipal nº 653

Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Secretários Municipais

Lei Municipal Nº 652

Autoriza a conceder revisão geral aos servidores do Legislativo

Lei Municipal Nº 651

651 Altera dispositivo da Lei Municipal nº 062, de 14 de novembro de 2001, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências, elevando a gratificação concedida ao servidor – Diretor de Escola

Lei Municipal Nº 650

“Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências”.

Lei Municipal Nº 649

Cria o cargo de provimento efetivo de Secretário de Escola.

Lei Municipal Nº 648

Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Servente Merendeira.

Lei Municipal Nº 647

Ratifica o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), do qual o Município de Coronel Pilar é integrante, com vistas a admitir a inclusão

Lei Municipal Nº 646

Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

Lei Municipal Nº 645

Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Pilar, na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

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