Institui Campanha Municipal de Estímulo à Arrecadação de ICMS Proveniente da Produção Primária. Alterada pela Lei nº 678/14.
Dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Cria Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. Alterada pela Lei nº 658/14.
Cria o Conselho Municipal de Trânsito -COMTRAN
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
638 Autoriza o Município a conceder à Empresa Madereira Bella LTDA…….
“Autoriza o Município a firmar Convênio e a repassar auxílio financeiro à Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA.”
“Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, como política pública de combate ao uso de drogas e de promoção da cidadania.”
Inclui Operações Especiais, Atividades e Projeto na Lei Municipal nº 623 de 16 de agosto de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA e na Lei Municipal nº 629 de 11 de outubro de 2013 que Dispõe sobre as diretrizes Orç. do ano 2014
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Cria o cargo de provimento efetivo de Eletricista.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Inclui a Festa de São Cristóvão e dos Motoristas no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014.
Altera Projeto e inclui Atividade no Anexo I, da Lei Municipal Nº 623 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA.
Altera Projeto e inclui Atividade no Anexo I, da Lei Municipal Nº 623 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 – PPA.
Cria vaga adicional para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Cria o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Coronel Pilar.
Autoriza o Município firmar Convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi.
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social pela Educação no âmbito do município de Coronel Pilar/RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 634/13.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao Grupo de Cantoria e Dança Vocce Dei Monti.
Cria vagas para os cargos de provimento efetivo de Agente Administrativo, previstos na Lei Municipal n° 061/2001.
Autoriza o Município a adicionar valor mensal ao Convênio celebrado com o Município Garibaldi para fins de integração ao Sistema Único de Saúde e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciado. Alterada pela Lei nº 718/15
Autoriza o Município a ceder estagiários estudantes do ensino superior ao Poder Judiciário da Comarca de Garibaldi.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 367, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Município a custear as despesas com aluguel residencial para os Policiais Militares designados pela Brigada Militar para atuar no Município.
Cria crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Institui no âmbito municipal a Politica de Incentivo à Leitura na Rede de Educação.
Autoriza o Município a firmar Convênio de Mútua Colaboração com o Centro Ecológico de Ipê, para atendimento aos agricultores ecologistas do Município e dá outras providências.
Autoriza o Município a conceder à empresa DISMAT – Indústria de Brinquedos Ltda., incentivos instituídos pela Lei Municipal nº 603/13, que Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico, de modo a viabilizar a instalação. Alterada pela Lei nº 661/14.
Autoriza o Município firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, visando à prestação de mútua colaboração destinada a possibilitar o funcionamento do Cartório Eleitoral e realização de eleições
Cria crédito especial.
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Concede gratificação à Comissão Permanente de Licitações e de Pregão.
Institui o Projeto Educação Complementar em Língua Estrangeira – Módulo Língua Inglesa.
Autoriza a conceder revisão geral aos servidores do Poder Legislativo
Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, Lei municipal nº 593 de 15 de outubro de 2012 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2013 .
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 638/13.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Cria o Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Coronel Pilar- RS.
Autoriza o Município a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garibaldi/RS.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.