Lei Nº 566

Inclui Dotação Orçamentária na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 e na Lei nº 561 de 16 de dezembro de 2011 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2012 e cria crédito especial.

Lei Nº 565

Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores “Floriano Peixoto”.

Lei Nº 564

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e Cultura – CONEC.

Lei Nº 563

Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município Garibaldi, para os fins de integração ao Sistema Único de Saúde – SUS e garantia de atenção médico ambulatorial hospitalar junto à instituição hospitalar credenciada. Alterada pela Lei nº 619/13, 674/14

Lei Nº 562

Concede auxílio financeiro ao munícipe portador de deficiência.

Lei Nº 561

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

Lei Nº 560

Denomina “PRAÇA JOÃO BATISTA SCALABRINI”.

Lei Nº 559

Denomina Vias Públicas.

Lei Nº 558

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 402, de 19 de março de 2008, que Autoriza o Município a instituir Plano de Atendimento à Saúde aos Servidores Municipais, para aumentar o valor da participação do Município no custeio.

Lei Nº 557

Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Santana, para aplicação na substituição da cobertura do salão comunitário.

Lei Nº 556

Inclui Ação na Lei Municipal nº 514 de 15 de outubro de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 e na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2011 e cria crédito especial.

Lei Nº 555

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, criando um cargo em comissão vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio.

Lei Municipal Nº 555 027

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, criando um cargo em comissão vinculado à Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio.

Lei Municipal Nº 554 026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Lei Municipal Nº 553 025

“Inclui Função, Subfunção e Ação na Lei Municipal n° 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013”.

Lei Municipal Nº 552 024

“Denonima RUA IRMÃ ANSELMA”.

Lei Municipal Nº 551 023

Inclui Ação na Lei Municipal nº 514 de 15 de outubro de 2010, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 e na Lei Municipal nº 527, de 10 de dezembro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 20

Lei Municipal Nº 550 022

Cria crédito especial.

Lei Municipal Nº 549 021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.

Lei Municipal Nº 548 020

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 424, de 29 de janeiro de 2009, que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal, para reajustar o valor da hora da bolsa estágio.

Lei Municipal Nº 547 019

Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.

Lei Municipal Nº 546 018

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 019, de 05 de março de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 545 017

Institui Gratificação de Serviço a ser paga ao servidor designado como responsável pela gestão dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Lei Municipal Nº 544 016

Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro às Comunidades da Linha Assunção e Linha Nossa Senhora do Carmo, para aplicação na construção de uma sede social comunitária junto ao campo de futebol.

Lei Municipal Nº 543 015

Autoriza o Município a custear as despesas de manutenção e conservação do veículo da Brigada Militar local.

Lei MUnicipal Nº 542 014

Ratifica protocolo de intenções para a celebração de Contrato de Consórcio Público

Lei Municipal Nº 541 013

Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade da Linha São Paulo, para aplicação em melhorias do Salão Comunitário e cancha de bochas.

Lei Municipal Nº 540 012

Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade da Linha Noventa, para aplicação em melhorias do Salão Comunitário.

Lei Municipal Nº 539 011

Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro destinado à recuperação da Igreja da Comunidade de Linha São José

Lei Municipal Nº 538 010

Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Secretários Municipais

Lei Municipal Nº 537 009

Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Vereadores.

Lei Municipal Nº 536 008

Autoriza a concessão da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Lei Municipal Nº 535 007

Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Agentes Políticos.

Lei MUNicipal Nº 534 006

Concede revisão geral aos valores básicos dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Lei Municipal Nº 533 005

Institui o Projeto Educação Complementar em Informática – Módulo Avançado

Lei Municipal Nº 532 004

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS

Lei Municipal Nº 531 003

Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para Investimentos Produtivos.

Lei Municipal Nº 530 002

Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.

Lei Municipal Nº 529 001

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 61, de 14 de outubro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos servidores, adequando a composição dos cargos em comissão

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