Cria o cargo de provimento efetivo de Servente Merendeira.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011.
Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM das matérias primas e dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade da Linha Pompéia, para aplicação em melhorias do Salão Comunitário e conservação do patrimônio histórico e cultural.
Autoriza o Município a adquirir imóvel.
de 11 de novembro de 2010. Inclui Ação na Lei Municipal nº 465, de 21 de agosto de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual; na Lei Municipal nº 476, de 28 de outubro de 2009, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e na Lei Municipal nº 483, de 31 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2010 e cria crédito especial.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 33, de 24 de maio de 2001, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Inclui Ação na Lei Municipal nº 465, de 21 de agosto de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual; na Lei Municipal nº 476, de 28 de outubro de 2009, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e na Lei Municipal nº 483, de 31 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2010 e cria crédito especial.
Autoriza o Município a realizar investimentos destinados à recuperação e adequação de rede de telefonia rural que compreende as localidades de Linha São Bartolomeu, Linha São Jorge, Linha Santo Antônio e Linha Harmonia.
Inclui Ação na Lei Municipal nº 465, de 21 de agosto de 2009, que Dispõe Sobre o Plano Plurianual; na Lei Municipal nº 476, de 28 de outubro de 2009, que Dispõe Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e na Lei Municipal nº 483,de 31 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2010 e cria crédito especial.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Institui no âmbito do Município de Coronel Pilar as comemorações alusivas ao “Dia Municipal do Frango”.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Cruzeiro, para aplicação na ampliação do Salão Comunitário.
Cria crédito especial.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Caravagio, para aplicação na ampliação do Salão Comunitário.
Cria crédito especial.
Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Municipal nº 144/2003, aumentando o valor da gratificação mensal dos membros do Conselho Tutelar.
Inclui Ação na Lei municipal nº 465 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual, na Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e na Lei 483 de 31/12/ 2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc. de 2010 e cria crédito especial.
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município Garibaldi, visando repasse de recursos financeiros para a constituição de consórcio público do qual será ente integrante.
Autoriza o Município firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para os fins de obtenção de delegação de competência para o licenciamento e fiscalização florestal decorrentes da Lei nº 11.428/2006 e Lei Estadual nº 9.519/92.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Santana, para aplicação em melhorias na infraestrutura interna do Salão Comunitário.
506 Inclui Ação na Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e na Lei 483 de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010. Inclui produto da Ação 1704, na Lei 465/2009 que trata do Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e cria crédito especial.
Autoriza a indenização de área rural e respectiva edificação, a ser desapropriada para alargamento de via pública.
Inclui Ação nas Leis Municipais nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010.
de 07 de junho de 2010. Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São Valentim, p/ aplicação em melhorias na infraestrutura do Salão Comunitário.
Aumenta o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o Município a doar bens usados para entidade cultural sem fins lucrativos.
Inclui e altera Ação na Lei Municipal nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, inclui e altera ação na Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010 e inclui e altera ação na Lei 483 de 31 de dezembro de 2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010. E cria crédito especial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 120/2003, para acrescentar serviço prestado mediante locação de máquina.
“DENOMINA O CENTRO CULTURAL VILLAS BOAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Vereadores.
Autoriza a concessão da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Autoriza a concessão da revisão dos subsídios dos Agentes Políticos.
Autoriza a concessão da revisão dos vencimentos dos Secretários Municipais.
Concede revisão geral aos valores básicos dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Autoriza o Município a ceder em uso, de forma gratuita e por tempo indeterminado, equipamentos de radiocomunicação para aparelhamento da Unidade da Brigada Militar de Coronel Pilar.
Autoriza o Município firmar Convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural–EMATER/RS e a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR. Alterada pela Lei nº 665/14.
Inclui Ações na Lei Municipal nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, na Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010.
Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para Investimentos Produtivos.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade primária de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera Subfunção e Programa e abre Crédito Especial no orçamento para 2010, instituído pela Lei Municipal nº 483, de 31 de dezembro de 2009
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 483, de 31 de dezembro de 2009, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.