Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010. Alterada pelas Leis nº 484/10, 485/10, 489/10, 500/10, 504/10, 506/10, 510/10, 519/10 521/10.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São Cristóvão, para ampliação e melhorias na infraestrutura do Salão Comunitário
de 03 de dezembro de 2009. Inclui Ações na Lei Municipal nº 465 de 21 de agosto de 2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e na Lei municipal nº 476 de 28 de outubro de 2009 que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2010.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Brasília, para realização de melhoramentos na infraestrutura da sede Da entidade desportiva
Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei Municipal nº 303/2006
Cria Crédito Especial
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010. Alterada pelas Leis nº 489/10, 500/10, 504/10, 506/10, 510/10, 519/10, 521/10.
Concede Título de Honra ao Mérito.
Concede Título de Honra ao Mérito
Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para investimentos Produtivos
de 21 de outubro de 2009. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 226/2005.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 120/2003
de 21 de outubro de 2009. Inclui Ações na Lei Municipal nº 222 de 11 de agosto de 2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e na Lei /municipal nº 420 de 11 de dezembro de 2008. E cria Crédito Especial.
de 21 de outubro de 2009. Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Gaúcho, para realização do evento ‘Segunda Trilha e Encontro de Jipeiros em Coronel Pilar’
de 04 de setembro de 2009. Cria Crédito Especial.
de 04 de setembro de 2009. Institui o Projeto Educação Complementar em informática Básica.
de 21 de agosto de 2009. Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013. Alterada pela Lei nº 480/09, 489/10, 500/10, 504/10, 506/10, 510/10, 519/10, 521/10
de 21 de agosto de 2009. Autoriza o Município firmar Convênio com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi
de 21 de agosto de 2009. Institui o Programa de Incentivo à Instalação de Rede Trifásica para Investimentos Produtivos.
de 21 de agosto de 2009. Altera dispositivo da Lei Municipal nº 349, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
de 21 de agosto de 2009. Inclui Ação na Lei municipal nº 420 de 11 de dezembro de 2008 e cria Crédito Especial.
de 21 de agosto de 2009. Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
de 06 de agosto de 2009. Autoriza o Município a auxiliar na manutenção da Igreja Nossa Senhora Assunção, mediante doação de material.
de 06 de agosto de 2009. Autoriza o Município a doar bens usados para entidade cultural sem fins lucrativos.
de 17 de julho de 2009. Cria crédito Especial
de 22 de junho de 2009. Autoriza o Município de Coronel Pilar a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
de 22 de junho de 2009. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Clube de Mães Santa Bárbara, para realização melhoramentos na infraestrutura da entidade.
Autoriza o Município a prestar auxílio financeiro à Comunidade São Lourenço Mártir, para aplicação em melhorias na infraestrutura externa do Salão Comunitário
Cria crédito especial.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São Jorge para aplicação em melhorias na infraestrutura do campo de futebol.
Cria crédito especial.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Associação Gaúcha de Artes Marciais e Atletismo
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 120/2003, ampliando o subsídio das horas máquina destinadas a terraplenagens para empresas, agroindústrias, galpões, residências, aviários e pocilgas
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Gaúcho, para realização melhoramentos na infraestrutura da entidade desportiva
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Santo Antônio para aplicação em melhorias na infraestrutura do Salão Comunitário
Cria vagas para os cargos de provimento efetivo de Médico e de Técnico em Enfermagem , previstos na Lei Municipal n° 061/2001
Cria crédito Especial
Concede a revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público
Autoriza o Município a contratar servidor por tempo determinado, em razão de excepcional interesse público.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 276, de 02 de maio de 2006, que autoriza o Município a conceder auxílio-refeição aos servidores públicos municipais.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 276, de 02 de maio de 2006, que autoriza o Município a conceder auxílio-refeição aos servidores públicos municipais.
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado servidor por excepcional interesse público.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Brasília, para fins de colocação de asfalto sintético para cancha de bochas
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São José, para fins de colocação de asfalto sintético para cancha de bochas.
Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à ativida-de primária de Coronel Pilar.
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, com vistas a regulamentar o Regime de Colaboração para o ajustamento de matrículas da Educação Infantil.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado servidor por excepcional interesse público.
Cria o cargo de provimento efetivo de Pro-fessor para Educação Infantil
Inclui Ações e Programa na Lei Municipal nº 222 de 11 de agosto de 2005 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009 e na Lei /municipal nº 420 de 11 de dezembro de 2008. E cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Cruzeiro, para fins de ampliação de rede elétrica para o funcionamento de poço artesiano.
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do correspondente adicional, nos termos da Lei Municipal nº 060, de 14 de novembro de 2001.
Crédito Especial.
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal. Alterada pela Lei 548/11.
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Câmara Munici-pal de Vereadores de Coronel Pilar.