Súmula:de 19 de dezembro de 2007. Autoriza o Município a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garibaldi/RS.
Súmula:de 19 de dezembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro para custear melhorias na Igreja da Linha Nossa Senhora do Carmo.
Súmula:19 de dezembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro a Comunidades para fins de execução de obras, reformas e melhorias,conforme especifica.
Súmula;de 19 de dezembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Gaúcho para realização melhoramentos no campo de futebol da entidade desportiva.
Súmula:Altera dispositivos da Lei Municipal n° 144, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a política dos direitos da criança e do adolescente no Município de Coronel Pilar e dá outras providências. De 17 /12/2007
Inclui atividades de impacto local no Anexo I da Lei Municipal n° 288, de 08 de junho de 2006, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis.
Súmula:Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à JUCOP – Juventude Unidade de Coronel Pilar para fins de reforma da Sede Social. de 07 de dezembro de 2007.
Súmula: Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São Jorge para fins de reforma do Salão Comunitário.de 07 de dezembro de 2007.
Súmula:Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Santana para fins de construção de quadra esportiva próxima ao Salão Comunitário. de 07 de dezembro de 2007.
de 07 de dezembro de 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
de 29 de novembro de 2007. Institui a Taxa de Fiscalização Sanitária no município de Coronel Pilar, visando a defesa, a proteção e a qualidade da saúde dos munícipes, e dá outras providências pertinentes a vigilância sanitária.
de 07 de novembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Pompéia para fins de colocação de asfalto sintético para cancha de bocha.
de 07 de novembro de 2007. Autoriza o Município a firmar convênio e repassar auxílio financeiro à Associação Gaúcha de Artes Marciais e Atletismo.
de 10 de outubro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha São Bartolomeu para fins de colocação de asfalto sintético para cancha de bocha.
de 10 de outubro de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008.
de 04 de outubro de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 19 de setembro de 2007. Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 279, de 15 de maio de 2006, que autoriza o Município a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.
de 19 de setembro de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 19 de setembro de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 19 de setembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Gaúcho para realização do evento ‘Primeira Trilha e Encontro de Jipeiros em Coronel Pilar’.
de 19 de setembro de 2007. Autoriza o Município a auxiliar na reforma dos Salões das Comunidades de Linha São José e de Linha Cruzeiro, através de material.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza a concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza a concessão da revisão anual dos subsídios dos Vereadores.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza a concessão da revisão anual dos subsídios dos agentes políticos.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza a concessão da revisão anual dos vencimentos dos Secretários Municipais.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro à Comunidade de Linha Cruzeiro para fins de instalação de rede elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
de 12 de setembro de 2007. Autoriza o Município a executar a reforma na rede de transmissão de energia elétrica na Comunidade de Linha São José.
de 12 de setembro de 2007. Concede revisão anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
de 05 de setembro de 2007. Autoriza o Município a custear as despesas com aluguel residencial para os Policiais Militares designados pela Brigada Militar para atuarem no Município. Alterada pelas Leis nº 616/13 e 707/15.
de 05 de setembro de 2007. Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 276, de 02 de maio de 2006, que autoriza o Município a conceder auxílio-refeição aos servidores públicos municipais.
de 23 de agosto de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 15 de agosto de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 15 de agosto de 2007. Inclui eventos no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
de 15 de agosto de 2007. Recepciona a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, incorporando-a à legislação tributária municipal, no que couber.
Autoriza o Município a auxiliar na reforma da Igreja da Linha São Paulo, através de material.
Concede subsídio ao transporte escolar de estudantes de cursos técnicos profissionalizantes de ensino médio.
“CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 20 de junho de 2007. Autoriza o Município a ceder em uso, de forma gratuita e por tempo indeterminado, veículo da frota municipal para aparelhamento da Unidade da Brigada Militar de Coronel Pilar.
de 14 de junho de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 11 de junho de 2007. Autoriza o Município a doar bens móveis ao Grupo de Dança e Cantoria Vocce Dei Monti.
de 11 de junho de 2007. Altera dispositivo da Lei Municipal n° 340, de 16 de fevereiro de 2007, que concede auxílio mensal a portadores de necessidades especiais residentes no Município.
de 28 de maio de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 28 de maio de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 17 de maio de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 17 de maio de 2007. Autoriza o Município a auxiliar na reforma do Salão Comunitário de Linha São Cristóvão, através de material.
de 17 de maio de 2007. Altera dispositivos da Lei Municipal n° 94, de 19 de setembro de 2002, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS.
de 18 de abril de 2007. Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Alterada pela Lei nº 462/09.
de 17 de abril de 2007. Autoriza o Município a custear o deslocamento de edificação residencial em imóvel particular para alargamento e pavimentação de via pública e a firmar Termo de Compromisso.
de 17 de abril de 2007. Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento agrícola no Município de Coronel Pilar.
de 12 de abril de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 21 de março de 2007. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ARNO EUGÊNIO CARRARD”.
de 21 de março de 2007. “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO”.
de 21 de março de 2007. Estabelece normas de incentivo à atividade primária no Município de Coronel Pilar.
de 21 de março de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 16 de fevereiro de 2007. Concede auxílio mensal a portadores de necessidades especiais residentes no Município. Alterada pela Lei nº 355/07.
de 16 de fevereiro de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 16 de fevereiro de 2007. “CRIA CRÉDITO ESPECIAL”.
de 16 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
de 24 de janeiro de 2007. Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento pecuário no Município de Coronel Pilar.
Súmula:Autoriza o Município a executar a reforma na rede de transmissão de energia elétrica na Comunidade de Linha Pompéia. de 24 de janeiro de 2007.
Súmula:Altera a nomenclatura FUNDEF para FUNDEB, altera nomenclatura de atividade e cria Crédito Especial. De 24 de janeiro 2007.