Autoriza o Município a subsidiar os custos com canalização de águas pluviais para Indústrias e Produtores Rurais, na forma que disciplina.
Concede gratificação à Comissão Permanente de Licitações.
Altera nomenclatura de Projetos e atividade e cria Crédito Especial.
Altera nomenclatura de Projeto e atividade, inclui projeto e atividade em programa de governo e cria Crédito Especial.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2007. Alterada pelas Leis nº 331/06, 364/07, 377/07, 378/07, 380/07.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, servidor por excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Autoriza o Município a custear a transposição de cabos telefônicos.
Cria Crédito Especial.
Cria Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis.
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul para custear as despesas com a construção do passeio público na Rua José Galvagni.
Autoriza o Município a auxiliar na reforma da Igreja de Linha Noventa, através de material.
Autoriza o Município a custear o Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 224, de 29 de agosto de 2005, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar, suprimindo seu parágrafo único.
Institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007. Alterada pela Lei nº 331/06.
Cria Crédito Especial.
Autoriza a concessão da revisão anual dos vencimentos dos Secretários Municipais.
Autoriza a concessão da revisão anual dos subsídios dos agentes políticos.
Autoriza a concessão da revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Autoriza a concessão da revisão anual dos subsídios dos Vereadores.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 219, de 04 de agosto de 2005 – Autoriza o Município a subsidiar medicamentos.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 219, de 04 de agosto de 2005 – Autoriza o Município a subsidiar medicamentos.
Autoriza o Município a custear o Concurso Municipal de escolha das Soberanas.
Concede revisão anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes para as atividades culturais, desportivas e de acompanhamento promovidas pelo Município.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 081, de 06 de junho de 2002, que dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Servidores e Membros do Conselho Tutelar.
Autoriza o Município a dispor de veículos para transporte de munícipes a eventos representativos de classe.
Autoriza o Município a repassar contribuição para manutenção do Conselho Regional de Desenvolvimento Regional – COREDE.
Institui as diretrizes urbanas do Município de Coronel Pilar. Alterada pela Lei 478/09.
Cria Crédito Especial
Autoriza o Município a auxiliar na reforma da Igreja de Linha Assunção, através de material
Cria Crédito Especial
Cria Crédito Especial
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 108, de 11 de dezembro de 2002 – Código Tributário Municipal
Autoriza o Município a repassar auxílio financeiro ao Esporte Clube Gaúcho para realização melhoramentos na sede e campo da entidade desportiva.
Dispõe sobre a elaboração, a redação e a consolidação das Leis Municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Coronel Pilar – COMDEC.
Cria crédito especial
Autoriza o Município a adquirir e distribuir exemplares do livro História do Município de Coronel Pilar.
Cria crédito especial
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para instalação de Agência de Correios Comunitária e a custear as despesas inerentes.
Altera Anexo da Lei Municipal n° 238, de 14 de outubro de 2005 – Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006
Cria crédito especial
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Coronel Pilar, instituindo taxas e sanções aplicáveis. Alterada pela Lei nº 390/07.
Denomina o logradouro de “PRAÇA DAS BANDEIRAS”.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, servidor por excepcional interesse público para o cargo de Médico Ginecologista.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 060, de 14 de novembro de 2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar na reforma do Capitel de São Cristóvão através de material e maquinário públicos.
Cria crédito especial
Cria crédito especial
Cria crédito especial
Cria crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Município a conceder auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores. Alterada pela Lei nº 379/07.
Autoriza o Poder Executivo a conceder cargas de areia às comunidades, sociedades e associações do Município. Alterada pela Lei nº 398/08
Cria crédito especial e dá outras providências
Autoriza o Município a conceder auxílio refeição aos servidores públicos municipais. Alterada pela Lei nº 366/07, 437/09.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio erepassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garibaldi/RS.
Autoriza o Município a doar bens móveis ao Grupo de Dança e Cantoria Vocce Dei Monti.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, servidor por excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
Cria crédito especial no orçamento anual
Dá nova redação ao art. 5º, alínea b, XII da Lei Municipal n° 120/2003.
Cria crédito especial no orçamento anual
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar o valor do transporte rodoviário de estudantes universitários quando não houver transporte direto do Município à Faculdade de interesse.
Dá nova redação aos artigos 1°, 3º e 5° da Lei Municipal n° 224, de 29 de agosto de 2005, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Coronel Pilar.
Cria crédito no orçamento anual
Cria crédito especial no orçamento anual
Cria crédito especial no orçamento anual
Amplia o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Estabelece normas de incentivo ao desenvolvimento pecuário no Município de Coronel Pilar.
Altera, em caráter temporário e por excepcional necessidade, o valor da gratificação mensal de que trata o art. 31, caput, da Lei Municipal n° 144, de 18 de dezembro de 2003, e estabelece a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Encantado/RS.
Autoriza o Município a subsidiar em parte o procedimento para implantação do sistema simplificado de abastecimento de água em aviários da Linha Alegre.
Cria crédito especial no orçamento anual
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, um servidor por excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social.
Autoriza o Município a contratar por tempo determinado, servidor por excepcional interesse público para o cargo de Operário.
Altera o valor máximo da hora-máquina para o incentivo de que trata o art. 5º, alínea b, VIII e XII, da Lei Municipal n° 120/2003.
Cria crédito especial e dá outras providências.