Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2005
INCLUI PROJETOS / ATIVIDADES NO PROGRAMA 110 E EXCLUI PROGRAMA 113, COM SEUS PROJETOS / ATIVIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO E NO PLANO PLURIANUAL
INCLUI ATIVIDADE E PROJETO NO PROGRAMA 108, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO E NO PLANO PLURIANUAL
CRIA CRÉDITO ESPECIAL. INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TESOUREIRO EM CARÁTER EMERGENCIAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Estende aos servidores da Câmara Municipal a revisão geral de que trata a Lei nº 171 de 20 de outubro de 2004
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº 242/05 e 247/05.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS
Fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Coronel Pilar e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Coronel Pilar, para legislatura 2005/2006 e dá outras providências.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
INSTITUI GALERIA DE QUADROS DE PREFEITOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ALTERA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 134/03
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TESOUREIRO EM CARÁTER EMERGENCIAL
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 145, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, ORGANIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Estende aos servidores da Câmara a revisão de que trata a Lei nº 132/2003.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, REDUZIR DOTAÇÃO PARA O SISTEMA DA ÁGUA DA SEDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE EDUCAÇÃO
CRIA CRÉDITO ESPECIAL. INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
CRIA CRÉDITO ESPECIAL. INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2004 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO PERÍMETRO URBANO, COM PARTICIPAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E MUNICÍPIO. Alterada pela Lei nº 157/04.