DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pelas Leis nº 166/04 e 253/05, 511/10.
Institui a Lei Orgânica do Município de Coronel Pilar.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE.
CRIA VAGA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
INCLUI NOVA ATIVIDADE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI MUNICIPAL Nº 134/2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2004. Alterada pela Lei nº162/04.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. Alterada pelas Leis nº 139/03 e 159/04.
Denomina de RUA SANTO NATAL POSSAMAI o logradouro público de nº a topográfica integrante da Lei Municipal nº 104/2002.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
CRIA CARGO EM COMISSÃO.
CRIA VAGA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, SERVIDOR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
AUTORIZA SERVIDÃO DE PASSAGEM SOBRE ÁREA PÚBLICA. Alterada pelas Leis nº 208/05 e 216/05.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alterada pelas Leis nº 256/06 e 271/06, 471/09, 499/10.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORONEL PILAR.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL E INDICA RECURSOS NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL PARA 2003 DO MUNICÍPIO DE CORONEL PILAR”.